A rotulagem de ovos ganhou ainda mais importância com a entrada em vigor da Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2024, posteriormente ajustada pelas Portarias SDA/MAPA nº 1.244/2024 e nº 1.250/2025. O conjunto dessas normas trouxe novas exigências relacionadas à identificação dos produtos, reforçando a importância da rastreabilidade e da conformidade em toda a cadeia produtiva.
Entretanto, atender às novas regras vai muito além de atualizar o layout da embalagem. É preciso compreender quando a identificação individual é obrigatória, quais informações devem acompanhar o produto e como garantir que esses dados permaneçam legíveis até o consumidor final.
Neste artigo, você vai conhecer os principais pontos relacionados à rotulagem de ovos e entender como essas mudanças impactam produtores, unidades de beneficiamento e empresas do setor.
A Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2024, juntamente com os ajustes promovidos pelas Portarias nº 1.244/2024 e nº 1.250/2025, estabelece requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos das granjas avícolas e das unidades de beneficiamento de ovos e derivados. Além disso, a regulamentação padroniza critérios relacionados à identificação e à comercialização dos produtos.
Como consequência, a rotulagem de ovos passou a exigir uma atenção ainda maior por parte das empresas, principalmente em relação à rastreabilidade e à correta identificação dos produtos.
Por isso, revisar processos internos tornou-se uma etapa essencial para garantir conformidade com a legislação vigente.
Um dos principais pontos da nova regulamentação envolve a identificação individual dos ovos.
Segundo a norma, essa identificação é obrigatória quando os ovos são comercializados sem embalagem primária. Nesses casos, cada unidade deve apresentar:
Por outro lado, quando os ovos são comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas, a identificação individual na casca deixa de ser obrigatória.
Essa diferenciação faz parte das novas regras da rotulagem de ovos e deve ser considerada durante o planejamento da operação.
Além das informações obrigatórias, a regulamentação determina requisitos para a tinta utilizada na marcação individual.
De acordo com a norma, ela deve ser apropriada para contato com alimentos, atóxica e segura para o consumidor.
Embora essa exigência esteja relacionada à marcação na casca, ela reforça um princípio importante: toda identificação do produto deve preservar a segurança dos alimentos e a legibilidade das informações.
Mesmo quando a identificação individual não é exigida, a rotulagem de ovos continua desempenhando um papel essencial.
Além de proteger o produto durante o armazenamento e o transporte, a embalagem deve apresentar corretamente todas as informações obrigatórias previstas para sua comercialização.
Por isso, desenvolver um rótulo adequado significa considerar aspectos como:
Esses fatores ajudam a garantir que as informações permaneçam disponíveis até o consumidor final.
Um dos principais objetivos das novas exigências do MAPA é fortalecer a rastreabilidade dos produtos.
Para isso, a rotulagem de ovos precisa manter todas as informações legíveis durante o armazenamento, o transporte e a comercialização.
Entretanto, utilizar materiais inadequados pode comprometer essa identificação.
Problemas como descolamento, desgaste da impressão ou perda de legibilidade dificultam a rastreabilidade e podem gerar não conformidades durante fiscalizações.
Por esse motivo, a escolha do material do rótulo merece a mesma atenção dedicada ao conteúdo das informações.
Adequar a rotulagem de ovos envolve mais do que revisar a arte da embalagem.
Também é importante:
Dessa forma, a empresa reduz riscos e aumenta a confiabilidade de seus processos.
Atender às exigências regulatórias depende da combinação entre informação correta e materiais de qualidade.
Por isso, trabalhar com um fornecedor especializado permite desenvolver soluções que preservem a legibilidade das informações durante toda a vida útil do produto.
Na Ativa Flex, avaliamos fatores como tipo de embalagem, ambiente de armazenamento, resistência necessária e tecnologia de impressão antes de recomendar o material mais adequado.
Essa abordagem contribui para que a rotulagem de ovos mantenha sua função de identificação e rastreabilidade até o momento do consumo.
As novas exigências do MAPA reforçam que a rotulagem de ovos é uma etapa fundamental para garantir rastreabilidade, segurança e conformidade regulatória. Mais do que atender aos requisitos legais, uma identificação de qualidade contribui para preservar informações importantes durante toda a cadeia de distribuição.
Por isso, revisar processos, utilizar materiais adequados e contar com fornecedores especializados são medidas essenciais para acompanhar as exigências estabelecidas pela Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2024 e suas atualizações posteriores, promovidas pelas Portarias nº 1.244/2024 e nº 1.250/2025.
Se a sua empresa deseja adequar a rotulagem de ovos às novas exigências do MAPA, fale com a equipe da Ativa Flex. Desenvolvemos rótulos e etiquetas com foco em durabilidade, legibilidade e conformidade para atender às necessidades da sua operação.
